Resultados para o dia 2007-08-30
-
Cria a unidade orgânica flexível do Serviço do Protocolo de Estado, serviço que se encontra integrado na Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
-
Atribui o estandarte nacional à Escola Prática dos Serviços.
-
Autoriza e rectifica a modificação dos estatutos da Fundação Instituto Marquês de Valle Flor.
-
2007-08-30 - DESPACHO 19642/2007 - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aprova o modelo de auto de contra-ordenação.
-
2007-08-30 - DESPACHO 19659/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL
Designa a professora Susana Cristina Melo dos Anjos Narciso para substituir a chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr.ª Lídia Luísa Pinheiro Pimentel de Deus Figueira, durante o período de férias.
-
2007-08-30 - AVISO 15922/2007 - GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Reconhe a AGRICERT, provisoriamente e pelo prazo de um ano, como organismo privado de controlo e certificação para produtos obtidos de acordo com a prática de produção integrada.
-
2007-08-30 - AVISO 15923/2007 - GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Reconhe a CERTIALENTEJO, provisoriamente e pelo prazo de um ano, como organismo privado de controlo e certificação para produtos obtidos de acordo com a prática de produção integrada de cereal, olival e vinha.
-
2007-08-30 - DESPACHO 19672/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Declara a expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da A 17 - sublanço Marinha Grande (A 8)-Monte Redondo - nó com a A 8 - PE 20.
-
2007-08-30 - DESPACHO 19721/2007 - GABINETE DE ESTATÍSTICA E PLANEAMENTO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Cria a Unidade de Assuntos Europeus (UAE), no âmbito do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE), à qual define as competências e nomeia o respectivo chefe.
-
2007-08-30 - DESPACHO 19719/2007 - GABINETE DE ESTATÍSTICA E PLANEAMENTO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Cria a Unidade de Relações Internacionais e Cooperação (URIC) no âmbito do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, à qual define as suas competências, e nomeia o respectivo chefe.