2007-08-30 - DESPACHO 19630/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria a unidade orgânica flexível do Serviço do Protocolo de Estado, serviço que se encontra integrado na Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2007-08-30 - PORTARIA 720/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Atribui o estandarte nacional à Escola Prática dos Serviços.

2007-08-30 - AVISO 15893/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autoriza e rectifica a modificação dos estatutos da Fundação Instituto Marquês de Valle Flor.

2007-08-30 - DESPACHO 19642/2007 - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o modelo de auto de contra-ordenação.

2007-08-30 - DESPACHO 19659/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Designa a professora Susana Cristina Melo dos Anjos Narciso para substituir a chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr.ª Lídia Luísa Pinheiro Pimentel de Deus Figueira, durante o período de férias.

2007-08-30 - AVISO 15922/2007 - GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhe a AGRICERT, provisoriamente e pelo prazo de um ano, como organismo privado de controlo e certificação para produtos obtidos de acordo com a prática de produção integrada.

2007-08-30 - AVISO 15923/2007 - GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhe a CERTIALENTEJO, provisoriamente e pelo prazo de um ano, como organismo privado de controlo e certificação para produtos obtidos de acordo com a prática de produção integrada de cereal, olival e vinha.

2007-08-30 - DESPACHO 19672/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da A 17 - sublanço Marinha Grande (A 8)-Monte Redondo - nó com a A 8 - PE 20.

2007-08-30 - DESPACHO 19721/2007 - GABINETE DE ESTATÍSTICA E PLANEAMENTO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria a Unidade de Assuntos Europeus (UAE), no âmbito do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE), à qual define as competências e nomeia o respectivo chefe.

2007-08-30 - DESPACHO 19719/2007 - GABINETE DE ESTATÍSTICA E PLANEAMENTO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria a Unidade de Relações Internacionais e Cooperação (URIC) no âmbito do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, à qual define as suas competências, e nomeia o respectivo chefe.