2007-08-28 - REGULAMENTO 219/2007 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Publica a norma regulamentar n.º 8/2007-R, relativa à mediação de seguros.

2007-08-28 - REGULAMENTO 220/2007 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Altera a norma regulamentar n.º 17/2006-R, de 29 de Dezembro, que procedeu à regulamentação do Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de Julho.

2007-08-28 - REGULAMENTO 221/2007 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Concede à Mapfre Seguros Gerais, SA, autorização para explorar os ramos "Não vida" "Crédito" e "Caução" (norma de autorização n.º 2/2007-A).

2007-08-28 - DESPACHO 19480-A/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares em Viseu, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2007-08-28 - DESPACHO 19480-C/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade de Évora, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2007-08-28 - DESPACHO 19480-E/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Faculdade de Ciências Sociais e na Faculdade de Filosofia, decorrente da Declaração de Bolonha.

2007-08-28 - DESPACHO 19480-F/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade do Minho, decorrente da Declaração de Bolonha.

2007-08-28 - DESPACHO 19317/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para director da Agência Nacional para o Programa Juventude em Acção, o licenciado Pompeu Miguel Noval da Rocha Martins.

2007-08-28 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 216/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação do prédio urbano, no concelho de Manteigas, identificado na planta anexa e que se destina a casa de cultura, museu etnográfico e café concerto.

2007-08-28 - DESPACHO 19390/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as 117 parcelas de terreno, no concelho de Vila Nova de Famalicão, identificadas em anexo, fiquem oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Ave, S. A. tendo em vista a execução da obra de construção do interceptor de Este/Guisande, integrado na frente de drenagem 8 (FD8), inserida no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Vale do Ave.