Despacho 19 317/2007
Considerando que a Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2007, de 20 de Julho, veio criar a estrutura de missão denominada Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Acção;Considerando que, nos termos da mesma resolução, a Agência é dirigida por um director, com a qualidade de encarregado de missão, a quem compete a coordenação da estrutura de missão.
Considerando, ainda, a necessidade de se proceder à nomeação do respectivo dirigente:
Nomeio para director da Agência Nacional para o Programa Juventude em Acção, ao abrigo do disposto no n.º 10 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2007, de 20 de Julho, e de acordo com o disposto no n.º 3 do artigo 2.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção que lhe foi conferida pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, o licenciado Pompeu Miguel Noval da Rocha Martins.
O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Agosto de 2007.
31 de Julho de 2007. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.
ANEXO Nota curricular Pompeu Miguel Noval da Rocha Martins.
Data de nascimento - 5 de Novembro de 1969.
Naturalidade - Fafe.
Estado civil - casado.
Formação académica:
Universidade Autónoma de Lisboa, frequência do 1.º ano da licenciatura em Direito, 1989;
Universidade Portucalense, frequência do 2.º ano da licenciatura em Direito, 1990;
Licenciatura em Sociologia, Universidade Autónoma de Lisboa, 1991-1996;
Pós-graduação em História das Populações, 1998-1999, Universidade do Minho.
Experiência profissional:
2005-2007 - delegado regional do IPJ Braga;
1998-2005 - Secretário do conselho de direcção da Escola Superior de Educação de Fafe;
1998-2000 - membro do conselho científico da Escola Superior de Educação de Fafe como representante dos docentes da ESEF;
1997-2005 - professor na Escola Superior de Educação de Fafe;
Editor da revista científica Reflexões, órgão de divulgação institucional e científico do Instituto de Estudos Superiores de Fafe;
Editor do Boletim Informativo da ESEF;
Responsável pelas publicações em livro de textos integrais na colecção "Gustavo da Costa Pereira";
Responsável pelas publicações Cadernos Temáticos de Educação, entre 2003 e 2004;
Responsável pelo Clube de Leitura do IESF;
1997-1998 - professor na Escola Superior de Tecnologias de Fafe;
1996-1998 - Câmara Municipal de Fafe;
Técnico superior em serviço no Gabinete de Apoio à Presidência;
Técnico superior responsável pela área da defesa dos consumidores e desenvolvimento económico;
Técnico superior responsável pela criação e coordenação do Conselho Municipal de Juventude;
Voto de louvor pelo trabalho desempenhado nesta instituição, aprovado, por unanimidade, em reunião da Câmara.
Associativismo:
1994-2005 - Núcleo de Artes e Letras de Fafe, vice-presidente;
1997-2005 - ARCO - Associação Regional de Consumidores do Vale do Ave, secretário-geral;
2000-2005 - Terra-Labirinto - Associação para a Promoção de Autores, tesoureiro;
1998-2005 - Cineclube de Fafe, presidente da assembleia geral (2004-2005);
1998-2003 - secretário da mesa da assembleia geral do Cineclube de Fafe;
1986-1988 - Movimento Cultural e Desportivo Jovem, membro da direcção;
1985-1986 - Associação de Estudantes da Escola Secundária de Fafe, membro da direcção.
Cargos públicos:
1993-2005 - Assembleia Municipal de Fafe, deputado entre 1993 e 1996 e entre 2001 e 2005;
2004-2005 - Assembleia da Grande Área Metropolitana do Minho, deputado entre 2004 e 2005.
