2007-08-28 - DESPACHO 19480-B/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade do Algarve, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2007-08-28 - DESPACHO 19480-D/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade da Madeira, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2007-08-28 - DESPACHO 19480-N/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Universidade de Évora, decorrente da Declaração de Bolonha.

2007-08-28 - DESPACHO 19480-P/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa, decorrente da Declaração de Bolonha.

2007-08-28 - DESPACHO 19396/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o relevante interesse geral do empreendimento Conrad, Palácio de Valverde, Resort & SPA, Hotel Apartamento, a implementar no município de Loulé.

2007-08-28 - RECTIFICAÇÃO 1356/2007 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Rectifica o despacho (extracto) n.º 9537/2007, de 25 de Maio de 2007 que publica a prorrogação da comissão de serviço da conselheira técnica principal Cláudia Henriques Ferreira Baptista de Faria na representação permanente de Portugal Junto da União Europeia REPER, em Bruxelas.

2007-08-28 - DESPACHO 19480-G/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na Faculdade de Ciências, Faculdade de Engenharia, Faculdade de Farmácia, Faculdade de Letras, Faculdade de Medicina Dentária, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação e Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto, decorrente da Declaração de Bolonha.

2007-08-28 - DESPACHO-EXTRACTO 19345/2007 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a exoneração do cargo de director das Instalações Permanentes da Presidência Portuguesa de João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida.

2007-08-28 - DESPACHO 19402/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova os três modelos de cartões de identificação, destinados a técnico responsável acreditado, operador, aplicador especializado, aplicador e agricultor-aplicador habilitados, publicados em anexo ao presente despacho e do qual fazem parte integrante.

2007-08-28 - DESPACHO 19390/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as 117 parcelas de terreno, no concelho de Vila Nova de Famalicão, identificadas em anexo, fiquem oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Ave, S. A. tendo em vista a execução da obra de construção do interceptor de Este/Guisande, integrado na frente de drenagem 8 (FD8), inserida no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Vale do Ave.