2007-08-23 - DESPACHO 18894/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Vasco Miguel Almeida Vilela Peixoto, para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, Ascenso Luís Seixas Simões.

2007-08-23 - DESPACHO 18940/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera as declarações de utilidade pública de expropriação dos terrenos necessários à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto.

2007-08-23 - DESPACHO 19107-B/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista a adequação de ciclos de estudos, identificados em mapa anexo, da Universidade de Lisboa, decorrente do Processo de Bolonha.

2007-08-23 - DESPACHO 19107-A/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista a adequação de ciclos de estudos, identificados em mapa anexo, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, decorrente do Processo de Bolonha.

2007-08-23 - DESPACHO 18852/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina, determina, a seu pedido, a cessação de funções de consultoria económico-financeira no seu gabinete do licenciado João Paulo Escobar Henriques e atribui-lhe público louvor.

2007-08-23 - DESPACHO 18845/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que o relatório, contraditório, pareceres jurídicos e final e despacho tutelar dos processos de inspecção, inquérito ou sindicância realizados pela Inspecção-Geral da Administração do Território devem ser disponibilizados ao público em geral no seu sítio da Internet.

2007-08-23 - DESPACHO 18935/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Fixa o valor das taxas unitárias de rota cobradas pelo EUROCONTROL à República Checa, à Sérvia e ao Montenegroe altera o anexo do despacho n.º 1118/2007, de 23 de Janeiro, republicando-o

2007-08-23 - DESPACHO 18954/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício de enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital Distrital de S. Miguel - Oliveira de Azeméis o licenciado Manuel José de Bessa Vilela.

2007-08-23 - DESPACHO 19011/2007 - GABINETE DE PLANEAMENTO ESTRATÉGIA AVALIAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Cria como unidade orgânica flexível, na unidade Direcção de Serviços de Relações Internacionais do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Cultura, a Divisão de Acompanhamento e Exercício da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2007.

2007-08-23 - DESPACHO 18844/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita no chefe do seu Gabinete, Luís Carlos Guimarães de Carvalho, designando Paula Cristina Meira Lourenço, adjunta do mesmo gabinete, para substituir o chefe do gabinete nas faltas e impedimentos.