2007-08-17 - DESPACHO 18445/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Alfândega da Fé.

2007-08-17 - DESPACHO 18446/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Portimão.

2007-08-17 - DESPACHO 18447/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Nomeia o mestre Vítor Amadeu Machado Pimentel Nogueira para prestar assessoria técnica ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras.

2007-08-17 - DESPACHO 18448/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Nomeia a licenciada Paula Alexandra Alves de Burgo Fernandes para prestar assessoria técnica ao Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras.

2007-08-17 - DESPACHO 18453/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova as plantas com a implantação das parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública com carácter de urgência necessárias à implantação do adutor Brinches-Enxoé.

2007-08-17 - DESPACHO 18473/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo necessárias à construção de três passagens desniveladas no concelho de Alcácer do Sal e uma no concelho de Grândola.

2007-08-17 - DESPACHO 18476/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Carlos Alberto Fernandes Canaveira para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco.

2007-08-17 - DESPACHO 18477/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova a lista nominal dos colaboradores do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde(Saúde 24) afectos às respectivas instituições do Serviço Nacional de Saúde, publicada em anexo.

2007-08-17 - DESPACHO 18504/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Catarina Sofia Castanheira Nunes para exercer as funções de subdirectora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Cultura.

2007-08-17 - DESPACHO 18444/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno identificadas em anexo, no concelho de Vila Pouca de Aguiar, necessárias à execução da obra de construção da Barragem do Pinhão, vale do Douro Norte, inserida no sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro.