2007-08-13 - DESPACHO 17750/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera o engenheiro José António de Campos Correia das funções de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.

2007-08-13 - DESPACHO 17751/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o mestre João Manuel Varejão de Oliveira Faria para o cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.

2007-08-13 - DESPACHO 17798/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da beneficiação e pavimentação de um arruamento que liga a EM 595 ao lugar de Moinhos, no concelho de Paredes, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2007-08-13 - DESPACHO 17799/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público do projecto da infra-estrutura de captação de água da albufeira de Touvedo, no concelho de Arcos de Valdevez, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2007-08-13 - DESPACHO 17802/2007 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Cria as unidades orgânicas flexíveis, no âmbito da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e define as respectivas atribuições e competências.

2007-08-13 - DESPACHO 17803/2007 - COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Cria as unidades orgânicas flexíveis na dependência hierárquica da Direcção de Serviços do Litoral, no âmbito da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e define as respectivas atribuições e competências.

2007-08-13 - DESPACHO 17817/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado Carlos Alberto Fernandes Canaveira para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco.

2007-08-13 - DESPACHO 17819/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, correspondente às parcelas PE-NM-243R e PE-NM-524R, necessários à realização do projecto "Duplicação da linha P" respeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim.

2007-08-13 - DESPACHO 17808/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção do site do radar costeiro do monte Funchal, no concelho de Mafra, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).