2007-07-25 - DESPACHO 16121/2007 - DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAM E REL INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Cria uma equipa multidisciplinar, pelo período de cinco meses, com o objectivo de montar sistemas de informação quantitativa e qualitativa para apoiar a construção de cenários prospectivos para o desenvolvimento sutentável da economia portuguesa. Nomeia Estela Maria de Almeida Domingos para chefe da referida equipa.

2007-07-25 - DESPACHO 16109/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Estabelece os termos em que assentará a cooperação institucional entre o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, relativamente ao projecto de implementação do Sistema de Controlo de Tráfego Marítimo (VTS -Vessel Trafic System).

2007-07-25 - DESPACHO 16106/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova o dispositivo dos sistema de forças constante do documento "Dispositivo de forças - DIF 07".

2007-07-25 - PORTARIA 647/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza, a cessão, a título definitivo, ao Instituto de Gestão Financeira e Infra-Estruturas da Justiça, I. P., do prédio urbano sito na Rua de Gomes Freire, em Lisboa, que se encontra inscrito na matriz predial da freguesia de São Jorge de Arroios, cujas instalações se encontravam afectas à Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa.

2007-07-25 - DESPACHO 16105/2007 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a Lic. Maria José Bóia Lino das funções que exercia no Gabinete do Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Rui Manuel Pereira Marques, e louva a exonerada pelo desempenho daquelas funções.

2007-07-25 - DESPACHO 16113/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Manuel Vieira Conde Rodrigues, no conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.

2007-07-25 - DESPACHO 16122/2007 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia Mariana de Lurdes Fraústo Cardoso para o cargo de secretária pessoal do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.

2007-07-25 - PORTARIA 648/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Norte a aceitar a adesão da Cruz Vermelha Portuguesa ao contrato de convenção para prestação de cuidados de saúde na área da diálise, até ao montante de Euro 425 000 (montante total).

2007-07-25 - DESPACHO 16125/2007 - AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova o regulamento do horário de trabalho da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

2007-07-25 - DESPACHO 16120/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Determina a criação das unidades orgânicas flexíveis no âmbito da Direcção de Serviços de Ordenamento do Território e Cidades, da Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, e fixa as respectivas competências.