2007-07-20 - DESPACHO 15769/2007 - TRIBUNAL DE CONTAS

Constitui uma equipa de projecto e de auditoria a grandes obras públicas, designadamente às do metro do Terreiro do Paço, às do túnel ferroviário do Rossio, às da Ponte Europa, à da Casa da Música e às da ampliação do Aeroporto Sá Carneiro.

2007-07-20 - RESOLUÇÃO 34/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia como Presidente da Comissão para a Revisão da Situação Militar dos Militares na reserva ou na reforma que participaram na transição para a democracia iniciada em 25 de Abril de 1974, o contra-almirante engenheiro construtor naval, Manuel Beirão Martins Guerreiro, e como Vogais da mesma Comissão, o capitão-de-mar-e-guerra, Luís António Neves Paiva de Andrade, o capitão-de-mar-e-guerra, José Carlos Alves d'Almeida, o coronel, António Manuel Duarte Botelho, o coronel, Manuel Antunes Borges Correia, o co (...)

2007-07-20 - DESPACHO 15727/2007 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Ângela Carvalho Ferreira para exercer as funções de adjunta do gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha Andrade.

2007-07-20 - DESPACHO 15721/2007 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a Lic. Maria Fernanda Alves Oliveira de Sousa Moniz para desempenhar funções de especialista no Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha.

2007-07-20 - DESPACHO 15729/2007 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha Andrade na chefe do Gabinete, Marta Sofia Caetano Lopes Rebelo.

2007-07-20 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 174/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que por despacho de 18.06.2007 o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local declarou a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em mapa anexo, necessárias à execução da obra de construção da circular ao centro urbano de Arouca.

2007-07-20 - DESPACHO 15694/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Eng. José Mariano dos Santos Soeiro, para presidente do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P., e os Lics. Dina Fernanda Sereno Ferreira e Eliseu Gonçalves Fernandes, para vice-presidentes daquele mesmo organismo. Publica em anexo as sínteses curriculares dos nomeados.

2007-07-20 - DESPACHO 15723/2007 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Marta Sofia Caetano Lopes Rebelo como chefe do Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha Andrade.

2007-07-20 - PORTARIA 609/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia uma comissão de delimitação do domínio público marítimo para um prédio urbano sito na freguesia da Luz, concelho de Santa Cruz, Ilha Graciosa.

2007-07-20 - DESPACHO 15722/2007 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Maria José Pereira Xavier para desempenhar funções de apoio técnico no gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha Andrade.