2007-06-29 - DESPACHO 13725/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Ana Cristina Figueiredo Ferreira de Andrade Gomes para prestar funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2007-06-29 - DESPACHO 13831/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o licenciado Sérgio da Palma Brito para em representação da Confederação do Turismo Português, substituir o licenciado Carlos Alberto dos Santos Martins Moura, nas suas ausências e impedimentos.

2007-06-29 - DESPACHO 13703/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa o Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos, para substituir o Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, na sua ausência, nos dias 4 e 5 de Junho de 2007.

2007-06-29 - DESPACHO 13826/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público do projecto de construção pela AENOR - Auto-Estradas do Norte, S. A., do sublanço Barcelos-Braga Oeste (A 3)-Braga (Ferreiros), utilizando terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional dos concelhos de Barcelos e Braga.

2007-06-29 - DESPACHO 13709/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o mestre em direito Arménio Marques Ferreira para desempenhar as funções de chefe de Gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2007-06-29 - DESPACHO 13716/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Ana Paula de Almeida Ferreira Moreira da Silva e Abreu de Almeida para prestar assessoria diplomática ao Gabinete do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira.

2007-06-29 - DESPACHO-EXTRACTO 13739/2007 - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o comandante António Jaime Gualdino Ribeiro para desempenhar as funções de adjunto de Operações Nacionais no Comando Nacional de Operações de Socorro.

2007-06-29 - DESPACHO 13818/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública das pesquisas, estudos e trabalhos tendo em vista a construção do sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro - ampliações ao Médio Vouga e a Oliveira de Azeméis.

2007-06-29 - DESPACHO 13731/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, nos governadores civis de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.

2007-06-29 - DESPACHO 13922-A/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova os preços de referência dos grupos homogéneos de medicamentos sujeitos ao sistema de preços de referência.