2007-06-26 - DESPACHO 13085/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Cria na Direcção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, a Divisão de Programação e Controlo de Investimentos.

2007-06-26 - AVISO 11448/2007 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro referente aos depósitos bancários para o mês de Junho de 2007, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,38624%.

2007-06-26 - AVISO 11458/2007 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização em 1 de Junho de 2007.

2007-06-26 - DESPACHO 13115/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda, a comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Madeira de Almeida das funções de assessoria técnica no meu Gabinete Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos.

2007-06-26 - DESPACHO 13079/2007 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia José Eduardo Areias Meira da Cunha, para prestar funções de assessoria no Gabinete, do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel dos Santos de Magalhães.

2007-06-26 - DESPACHO 13099/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, António Costa Martins, para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos.

2007-06-26 - DESPACHO 13039/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Alamiro de Jesus Maia do cargo de cônsul honorário de Portugal em Presidente Prudente, Brasil.

2007-06-26 - DESPACHO 13083/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Mantém as comissões de serviço de dois vogais do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça.

2007-06-26 - DESPACHO 13038/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Octávio Viana Custódio do cargo de cônsul honorário de Portugal em Blantyre, Malawi.

2007-06-26 - DESPACHO 13036/2007 - SISTEMA DE INFORMAÇÕES DA REPÚBLICA PORTUGUESA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o modelo do brasão de armas do secretário-geral do Sistema de Informação da República Portuguesa (SIRP).