2007-05-31 - DESPACHO 10252-B/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Declara a utilidade pública e determina a posse administrativa, com carácter urgente, das parcelas e respectivos direitos de terrenos identificadas em anexo, localizadas na freguesia e concelho de Vila Nova de Foz Côa.

2007-05-31 - DESPACHO 10090/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia em comissão de serviço o licenciado Francisco António Lobo Brandão Rodrigues Cal para o cargo de director-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

2007-05-31 - DESPACHO 10101/2007 - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina a estrutura das unidades nucleares da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) e as competências das respectivas unidades orgânicas flexíveis.

2007-05-31 - DESPACHO 10094/2007 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Cláudia Sofia Pelerigo da Silva Cardoso para, prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Ascenso Luís Seixas Simões.

2007-05-31 - DESPACHO 10169/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Alexandra Santos de Figueiredo, para exercer funções de assessoria no gabinete do Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos.

2007-05-31 - DESPACHO 10093/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Ratifica todos os actos administrativos praticados pelo Secretário de Estado da Administração Interna, Ascenso Luís Seixas Simões, no âmbito das atribuições conferidas à Autoridade Nacional de Protecção Civil e à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.

2007-05-31 - DESPACHO 10159/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado António Cândido Ferreira Lima para as funções de presidente do conselho de administração do Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis o licenciado António Cândido Ferreira Lima, que também assume as competências de director clínico.

2007-05-31 - LISTAGEM 155/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a listagem de subsídios concedidos pelos gabinetes dos membros do Governo - do Ministério da Agricultura, do desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP).

2007-05-31 - DESPACHO 10114/2007 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia, para exercer o cargo de secretário-geral-adjunto, o Dr. José Júlio Cordeiro dos Reis da Silva.

2007-05-31 - DESPACHO 10252-A/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia os arquitectos Jorge Figueira e Nuno Grande para garantir a participação na Bienal Internacional de Arquitectura e Design de São Paulo, cuja 7.ª edição se realiza nos próximos meses de Novembro e Dezembro de 2007.