2007-05-17 - RECTIFICAÇÃO 597/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o despacho sobre os limites da concessão de pesca no Rio Gadanha.

2007-05-17 - DESPACHO 8974/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria as unidades flexíveis da Direcção-Geral de Veterinária.

2007-05-17 - DESPACHO 8976/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define as competências das unidades flexíveis do Gabinete de Planeamento e Políticas.

2007-05-17 - LISTAGEM 137/2007 - INSTITUTO DE FINANCIAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULT DESENV RURAL E PESCAS;INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRICOLA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Publica a listagem de benefícios concedidos pelo (IFADAP) Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas no 2.º semestre de 2006.

2007-05-17 - DESPACHO 9000/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia os membros para a comissão eleitoral da 1.ª eleição para o Conselho das Escolas.

2007-05-17 - DESPACHO 9001/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina a data da primeira eleição para o Conselho das Escolas.

2007-05-17 - DESPACHO NORMATIVO 21/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera o despacho normativo n.º 18/2007, de 13 de Abril, que sujeita ao sistema integrado de gestão e controlo (SIGC) o pedido de ajudas e estabelece as competências, metodologia, tramitação, procedimentos e calendários de candidaturas.

2007-05-17 - DESPACHO 8963/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -MINISTÉRIO DAS FIN E DA ADMIN PÚBLICA

Cria as unidades flexíveis da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE).

2007-05-17 - DESPACHO 8966/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Classifica a Parque Escolar, E. P. E. no grupo A, com a graduação de complexidade de nível 1.

2007-05-17 - DESPACHO NORMATIVO 22/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece as normas nacionais complementares ao Regulamento (CE) n.º 320/2006 (EUR-Lex), do Conselho, e ao Regulamento (CE) n.º 968/2006 (EUR-Lex), da Comissão, sobre a indústria açucareira.