2007-03-13 - DESPACHO 4570/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na coluna "Curso objecto de adequação" constante do anexo ao despacho, aos ciclos de estudos ministrados pela Universidade Técnica de Lisboa, no âmbito do Processo de Bolonha.

2007-03-13 - DESPACHO 4572/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na coluna "Curso objecto de adequação" constante do anexo ao despacho, aos ciclos de estudos ministrados pela Universidade do Porto, no âmbito do Processo de Bolonha.

2007-03-13 - DESPACHO 4502/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina que fica sem efeito a nomeação do licenciado Ricardo de Seixas Riskalla como conselheiro económico e comercial junto da missão diplomática portuguesa no mercado da Austrália, Sidney.

2007-03-13 - DESPACHO 4490/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Não atribui a pensão por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia, aos cidadãos que constam no presente despacho.

2007-03-13 - PORTARIA 287/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza o Chefe do Estado Maior-General das Forças Armadas a aprontar e empregar uma missão militar, que ficará colocada na sua dependência directa, com vista à participação portuguesa na UNMIT em Timor-Leste. Define a composição da citada missão e a respectiva duração.

2007-03-13 - PORTARIA-EXTRACTO 288/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza o Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas a proceder à redução do dispositivo militar na Bósnia-Herzegovina, bem como a manter a participação de Portugal no âmbito da Operação Althea, designadamente em Sarajevo, no Quartel-General da EUFOR, e em Tuzla, na estrutura regional de coordenação das equipas de observação e coordenação.

2007-03-13 - DESPACHO 4507/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que os cargos de presidente e de vice-presidente da Agência Nacional para a Qualificação, I. P., sejam equiparados para efeitos remuneratórios a presidente e a vice-presidente do conselho de administração de empresa pública, grupo B, nível 2.

2007-03-13 - DESPACHO 4553/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de directora clínica do conselho de administração do Hospital Distrital de Faro, a licenciada Maria Helena Marques Pereira Branco Gomes. Publica em anexo o curriculum vitae da nomeada.

2007-03-13 - DESPACHO 4554/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de directora clínica do conselho de administração do Hospital de Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira, a licenciada Ana Maria Alcazar Lopes Bento.Publica em anexo o curriculum vitae da nomeada.

2007-03-13 - DESPACHO 4489/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Não atribui a pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País, aos cidadãos constantes do presente despacho.