2007-02-28 - Edital 186-F/2007 - Câmara Municipal da Lourinhã

Deliberação da Câmara que determina a elaboração do Plano de Pormenor de Regime Simplificado de Fonte de Lima - projecto de intervenção em espaço rural - abrindo os procedimentos de participação preventiva dos particulares

2007-02-28 - Listagem 19-E/2007 - Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

Listagem das obras adjudicadas por este município referentes ao ano de 2006, conforme determina o artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março)

2007-02-28 - Aviso 3873-P/2007 - Câmara Municipal de Machico

Primeira alteração do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas - (RMUET) e republicação do mesmo

2007-02-28 - Listagem 19-F/2007 - Câmara Municipal da Madalena

Listagem de todas as adjudicações ocorridas no 1.º e 2.º semestres de 2006

2007-02-28 - Listagem 19-G/2007 - Câmara Municipal da Marinha Grande

Mapa das adjudicações de obras públicas referente ao ano de 2006

2007-02-28 - Aviso 3873-Q/2007 - Câmara Municipal de Matosinhos

Regulamento do Concelho Municipal de Segurança de Matosinhos

2007-02-28 - Aviso 3873-R/2007 - Câmara Municipal de Matosinhos

Regulamento da Polícia Municipal de Matosinhos

2007-02-28 - Aviso 3873-S/2007 - Câmara Municipal de Monchique

Regulamento da Actividade de Comércio a Retalho em Feiras e Mercados - alteração

2007-02-28 - Aviso 3873-T/2007 - Câmara Municipal de Monchique

Regulamento de Obras Particulares - alteração

2007-02-28 - Edital 186-G/2007 - Câmara Municipal de Monchique

Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006