2007-02-28 - Portaria 219-E/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral dos Recursos Florestais e as competências das respectivas unidades orgânicas.

2007-02-28 - Portaria 219-F/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Veterinária e as competências das respectivas unidades orgânicas.

2007-02-28 - Portaria 219-G/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece a estrutura nuclear das direcções regionais de agricultura e pescas e as competências das respectivas unidades orgânicas.

2007-02-28 - Portaria 219-H/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova os Estatutos do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., e as competências das respectivas unidades orgânicas.

2007-02-28 - Portaria 219-I/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova os Estatutos do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

2007-02-28 - Portaria 219-J/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Planeamento e Políticas.

2007-02-28 - Portaria 219-L/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2007-02-28 - Portaria 219-M/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

2007-02-28 - Portaria 219-N/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura.

2007-02-28 - Portaria 219-O/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral dos Recursos Florestais.

2007-02-28 - Portaria 219-P/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Veterinária.

2007-02-28 - Portaria 219-Q/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis das direcções regionais de agricultura e pescas.

2007-02-28 - Resolução do Conselho de Ministros 38-A/2007 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o calendário de subscrição faseada de dotações de capital estatutário, para o triénio 2007-2009, relativamente ao Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., ao Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., ao Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., ao Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., ao Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, E. P. E., e à Unidade Local de Saúde do Norte Alentejo, (...)

2007-02-28 - Decreto-Lei 50-A/2007 - Ministério da Saúde

Cria o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., o Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., o Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., e o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., e aprova os respectivos Estatutos.

2007-02-28 - Decreto-Lei 50-B/2007 - Ministério da Saúde

Cria a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejo, E. P. E., e aprova os respectivos Estatutos.