2007-02-27 - DESPACHO 3131/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, em comissão de serviço, o Prof. Doutor Hélder Dias Mota Filipe como vice-presidente do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

2007-02-27 - AVISO 3719/2007 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Revoga o Despacho Normativo n.º 9/2007, de 24 de Janeiro que homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.

2007-02-27 - RECTIFICAÇÃO 243/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Rectifica o relatório n.º 11/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 21 de Dezembro de 2006, relativo a informação estatística sobre operações de crédito à habitação.

2007-02-27 - DESPACHO NORMATIVO 13/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa os Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.

2007-02-27 - PORTARIA 218/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Constitui o Conselho Cinegético Municipal de Cantanhede.

2007-02-27 - DESPACHO 3127/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa o Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Carlos Costa Pina, para substituir o Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, na sua ausência, no dia 30 de Janeiro de 2007.

2007-02-27 - DESPACHO 3129/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa o Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos, para substituir o Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, na sua ausência, no dia 7 de Fevereiro de 2007.

2007-02-27 - DESPACHO 3130/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o mestre Pedro Gomes Rodrigues, para exercer funções de adjunto de gabinete, do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos.

2007-02-27 - PORTARIA 216/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a cessão a título definitivo e respectivo direito de reversão, ao município de Oliveira do Hospital, do antigo edifício escolar do tipo Adães Bermudes, sito em Oliveira do Hospital.

2007-02-27 - DESPACHO 3128/2007 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa o Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos, para substituir o Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, na sua ausência, no dia 31 de Janeiro de 2007.