2007-12-05 - DESPACHO 27334/2007 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a representatividade de várias associações de imigrantes e seus descendentes, e o respectivo âmbito, para os efeitos previstos na Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto.

2007-12-05 - DESPACHO 27336/2007 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o reconhecimento da representatividade da associação de imigrantes e seus descendentes de âmbito local denominada AICA Associação dos Imigrantes do Concelho de Almada.

2007-12-05 - DESPACHO 27333/2007 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a representatividade como associações de imigrantes e seus descendentes da Associação Centro Cultural Luso Moçambicano - âmbito local; da Associação de Solidariedade Cabo-verdiana dos Amigos da Margem Sul - âmbito Regional; da AFAB - Associação dos Filhos e Amigos de Bachil - âmbito local; da Associação Sócio Cultural da Quinta da Serra - âmbito local e da Associação Tavirense de Apoio ao Imigrante - âmbito local.

2007-12-05 - DESPACHO 27335/2007 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o reconhecimento da representatividade de várias associações de imigrantes e seus descendentes, e o respectivo âmbito, para os efeitos previstos na Lei nº 115/99, de 3 de Agosto, que aprova o regime jurídico das associações de imigrantes.

2007-12-05 - DESPACHO 27337/2007 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o reconhecimento da representatividade da associação de imigrantes e seus descendentes de âmbito local denominada AFRUNIDO Associação Sócio Desportiva e Cultural.

2007-12-05 - DESPACHO 27339/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras, no conselho directivo do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP.

2007-12-05 - Aviso 23503/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Lista de cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Agosto de 2007

2007-12-05 - Aviso 23504/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Lista de cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Outubro de 2007

2007-12-05 - Despacho (extracto) 27338/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Reinício de funções da assistente administrativa especialista da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Rosa Pereira Cardoso, colocada em situação de mobilidade especial, com efeitos a partir de 10 de Outubro de 2007

2007-12-05 - Rectificação (extracto) 2022/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Reclassificação da auxiliar administrativa Maria de Fátima de Almeida da Silva