2007-12-06 - DECLARAÇÃO 327/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Conta provisória de Janeiro a Setembro, do ano económico de 2007.

2007-12-06 - DESPACHO 27422/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria as unidades orgânicas da Inspecção-Geral da Educação e define as respectivas competências.

2007-12-06 - LISTAGEM 282/2007 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a listagem das transferências efectuadas pela Comissão para a Igualdade e os Direitos das Mulheres e pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género no 1.º semestre de 2007, determinada pela Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto.

2007-12-06 - Despacho 27380/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Despacho de nomeação da Dr.ª Elsa Maria de Palma Francisco Morais da Silva como Chefe de Divisão de Processamento e Conferência

2007-12-06 - Despacho 27381/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração da directora de serviços de Administração Financeira Dr.ª Paula Alexandra dos Santos Crispim

2007-12-06 - Despacho 27382/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração da Chefe de Divisão de Processamento e Conferência Dr.ª Elsa Maria de Palma Francisco Morais da Silva

2007-12-06 - Despacho 27383/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Despacho de nomeação da Dr.ª Paula Alexandra dos Santos Crispim para o cargo de Directora de Serviços de Planeamento, Orçamento e Conta

2007-12-06 - Rectificação 2031/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus

Rectifica o despacho n.º 24 389/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 24 de Outubro de 2007, referente a Joana Dionísio Borges Capela

2007-12-06 - Aviso 23677/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de Janeiro de 2008

2007-12-06 - Declaração 326/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de vários elementos nas listas de aposentação respectivas