Resultados para o dia 2007-12-06
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2007-12-06 - DECLARAÇÃO 327/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Conta provisória de Janeiro a Setembro, do ano económico de 2007.
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Cria as unidades orgânicas da Inspecção-Geral da Educação e define as respectivas competências.
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Publica a listagem das transferências efectuadas pela Comissão para a Igualdade e os Direitos das Mulheres e pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género no 1.º semestre de 2007, determinada pela Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto.
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Despacho de nomeação da Dr.ª Elsa Maria de Palma Francisco Morais da Silva como Chefe de Divisão de Processamento e Conferência
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Exoneração da directora de serviços de Administração Financeira Dr.ª Paula Alexandra dos Santos Crispim
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Exoneração da Chefe de Divisão de Processamento e Conferência Dr.ª Elsa Maria de Palma Francisco Morais da Silva
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Despacho de nomeação da Dr.ª Paula Alexandra dos Santos Crispim para o cargo de Directora de Serviços de Planeamento, Orçamento e Conta
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2007-12-06 - Rectificação 2031/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Rectifica o despacho n.º 24 389/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 24 de Outubro de 2007, referente a Joana Dionísio Borges Capela
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2007-12-06 - Aviso 23677/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de Janeiro de 2008
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2007-12-06 - Declaração 326/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declara ficar sem efeito a inclusão de vários elementos nas listas de aposentação respectivas