2007-12-20 - DESPACHO 28935/2007 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a Licença de Transporte Aéreo da empresa WHITE - Airways, S. A., e procede à sua republicação.

2007-12-20 - DESPACHO 28937/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de directora clínica do conselho de administração do Hospital Distrital do Montijo, a licenciada Maria Fernanda Cabrita Lopes Lima Duarte.

2007-12-20 - DESPACHO 28938/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de enfermeira-directora do conselho de administração do Hospital Distrital do Montijo, a licenciada Luísa de Jesus Barbosa Viegas da Silva.

2007-12-20 - DESPACHO 28939/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de directora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Cascais, a licenciada Dalila Maria Andrade Cardoso Góis.

2007-12-20 - DESPACHO 28940/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço, da licenciada Maria Antónia Silva da Fonseca, no cargo de directora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Cascais.

2007-12-20 - DESPACHO 28941/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria o grupo de trabalho que operacionalizará os objectivos contidos no Programa Nacional de Cuidados Paliativos.

2007-12-20 - DESPACHO 28942/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a reabertura da apresentação de candidaturas à medida nº 2.4 "Formação de apoio a projectos de modernização da saúde".

2007-12-20 - DESPACHO-EXTRACTO 28969/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Cria a unidade orgânica flexível Divisão de Gestão Financeira e do Património na Direcção Geral das Artes e fixa as respectivas competências.

2007-12-20 - REGULAMENTO 8/2007 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Estabelece normas respeitantes quer à informação que deve ser prestada relativamente a contratos de adesão individual a fundos de pensões abertos e a contratos de seguro ligados a fundos de investimento quer à comercialização dos mesmos contratos.

2007-12-20 - DESPACHO 28930/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja atribuído à Associação Portuguesa de Horticultura um subsídio no valor de (euro)10.000 (dez mil euros), através da Classificação Económica 04.07.01, instituição sem fins lucrativos, das verbas do orçamento do Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.