2007-10-04 - Portaria 1312/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Encarnação, renovada pela Portaria n.º 408/2004, de 22 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia da Encarnação, município de Mafra, e na freguesia de São Pedro da Cadeira, município de Torres Vedras (processo n.º 645-DGRF).

2007-10-04 - Portaria 1313/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a concessão da zona de caça associativa de Santana, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana, município de Nisa, e anexa vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 1779-DGRF).

2007-10-04 - Portaria 1314/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça e pesca de Vale de Estrela, concessionada pela Portaria n.º 2/2005, de 5 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Estrela e desanexa outros sitos nas freguesias de Maçainhas e Vale de Estrela, todos no município da Guarda (processo n.º 3911-DGRF).

2007-10-04 - Portaria 1315/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Vale Prazeres vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Prazeres, Orca e Mata da Rainha e desanexa outros, sitos nas freguesias de Alpedrinha, Vale de Prazeres, Orca e Mara Rainha, todos no município do Fundão (processo n.º 2378-DGRF).

2007-10-04 - Portaria 1316/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça associativa do Morgadio, concessionada pela Portaria n.º 872/95, de 14 de Julho (processo n.º 1850-DGRF), cria a zona de caça municipal de Morgadio, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Cortiços e Carrapatas (processo n.º 4760-DGRF).

2007-10-04 - Portaria 1317/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Seia a zona de caça associativa de Seia, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Comba, Santa Marinha, Seia, Sabugueiro, São Romão, São Martinho, Pinhanços e Lapa dos Dinheiros, município de Seia (processo n.º 4751-DGRF).

2007-10-04 - Portaria 1318/2007 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa dos Medronhais vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 4243-DGRF).

2007-10-04 - Portaria 1319/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, a António de Jesus da Venda a zona de caça turística do Barrocal e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arraiolos (processo n.º 4732-DGRF).

2007-10-04 - Portaria 1320/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova por um período de 12 anos a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Alegrete, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Erra e Couço, município de Coruche, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Erra, município de Coruche (processo n.º 159-DGRF).

2007-10-04 - Portaria 1321/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística da Herdade da Cascalheira, concessionada pela Portaria n.º 1244/97, de 18 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santo André e São Francisco da Serra, município de Santiago do Cacém, e renova, por um período de 12 anos, a concessão da mesma zona de caça, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo André, município de Santiago do Cacém (processo n.º 2038-DGRF).

2007-10-04 - Portaria 1322/2007 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 550-D/2004 que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação e republica-a.

2007-10-04 - Portaria 1323/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Biomédica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança.

2007-10-04 - Portaria 1324/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tradução e Interpretação: Português/Chinês - Chinês/Português ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria em cooperação com o Instituto Politécnico de Macau.

2007-10-04 - Portaria 1325/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja.

2007-10-04 - Portaria 1326/2007 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Nutrição Humana e Qualidade Alimentar ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.