2007-01-09 - DESPACHO 345/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o embaixador José Pacheco Luiz Gomes como inspector-geral da Inspecção-Geral Diplomática e Consular.

2007-01-09 - DESPACHO 349/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia João Paulo Escobar Henriques para exercer funções de consultoria jurídica no gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.

2007-01-09 - PORTARIA 13/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a cessão de posição contratual referente ao contrato público de aprovisionamento n.º 911904, apresentada pela SIEMENS, S. A., a favor da Siemens Entreprise Communications, S. A.

2007-01-09 - DESPACHO 369/2007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Carlos Jorge Morgado Gomes para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.

2007-01-09 - DESPACHO 359/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Maria Isabel Chaves da Veiga Sarmento, para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

2007-01-09 - DESPACHO 358/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera, António Manuel Ferreira Bidarra das funções de adjunto do gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

2007-01-09 - DESPACHO 351/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova a realização do Programa Saúde e Termalismo Sénior 2007 e cria uma comissão de acompanhamento.

2007-01-09 - DESPACHO 379/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista a entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos ministrado no seu Instituto Superior de Engenharia do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra, com início no ano lectivo 2006-2007.

2007-01-09 - Acordo 16/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Acordo de colaboração - centro de convívio de Ourique, no município de Ourique

2007-01-09 - Despacho 346/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação da assistente administrativa especialista Maria Dulce Simões Nunes Tavares para exercer funções de secretariado