2007-01-08 - DESPACHO 296/2007 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cria o Programa de Recuperação do Coelho-Bravo.

2007-01-08 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 7/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública da expropriação urgente de várias parcelas identificadas em anexo, destinadas à construção da circular Norte - troço entre a Rua de Alexandre Herculano e a Avenida da Senhora do Castelo.

2007-01-08 - DESPACHO 298/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria Elisa Silva Saloio das funções de adjunta do Gabinete, do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos.

2007-01-08 - DESPACHO NORMATIVO 4/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa a primeira alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

2007-01-08 - DESPACHO 300/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia para o cargo de comandante operacional da Madeira o major-general João Miguel de Castro Rosas Leitão e exonera o major-general José Ribeirinha Diniz da Costa.

2007-01-08 - DESPACHO 311/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina, na campanha de 2007, a ajuda à acção n.º 2, “Combate à varroose”, sub-acção “Despesas de tratamento na luta contra a varroose”, do Programa Apícola Nacional..

2007-01-08 - DESPACHO 299/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, na dependência do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, um grupo de trabalho designado por grupo de trabalho para a empresarialização do Arsenal do Alfeite.

2007-01-08 - DESPACHO 327/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista a entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros, ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro, com início no ano lectivo de 2006-2007.

2007-01-08 - DESPACHO 327/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina que seja registada a entrada em funcionamento de curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros, da Universiade de Aveiro.

2007-01-08 - Acordo 15/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Acordo de colaboração para a execução das infra-estruturas no Bairro Mineiro de Val d'Oca, no município de Aljustrel