2007-01-05 - AVISO 197/2007 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a lista dos medicamentos excluídos da comparticipação.

2007-01-05 - DESPACHO 236/2007 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Ana Cristina Rebelo da Silva Couto de Olim para prestar colaboração no Gabinete do Ministro do Trabalho e de Solidariedade Social no âmbito das suas habilitações e qualificações profissionais.

2007-01-05 - DESPACHO 240/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Rui Mendes Crisóstomo para o cargo de presidente do conselho de administração do Hospital do Visconde de Salreu, Estarreja.

2007-01-05 - DESPACHO NORMATIVO 3/2007 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera a simbologia do Instituto Politécnico de Leiria e das suas unidades orgânicas.

2007-01-05 - PORTARIA 4/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a lista de postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro.

2007-01-05 - DESPACHO 219/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Manuel Nicolau Pires Eduardo do cargo de cônsul honorário de Portugal em Badajoz.

2007-01-05 - DESPACHO 231/2007 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público do projecto de alargamento e beneficiação para 2 x 3 vias da A 1, Auto-Estrada do Norte, no sublanço Estarreja-Feira, nos troços localizados nos concelhos de Oliveira de Azeméis e Santa Maria da Feira, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2007-01-05 - PORTARIA 10/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Constitui o Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Alter do Chão.

2007-01-05 - PORTARIA 11/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Constitui o Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Loures.

2007-01-05 - DESPACHO 221/2007 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Prorroga até ao dia 31 de Dezembro, o prazo para entrega do relatório final do grupo de trabalho que estudou a reforma do sistema de saúde militar.