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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 2007-01-09 - DESPACHO 45/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a comissão de apreciação dos pedidos de apoio para as actividades culturais nos domínios referidos nas alíneas a) a n) do artigo 2.º da Portaria 74/99, de 2 de Setembro.

  • Não tem documento Em vigor 2007-01-09 - DESPACHO 46/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a comissão de apreciação dos pedidos de apoio para as actividades culturais nos domínios referidos nas alíneas a) a d) do artigo 2.º da Portaria 25/2000, de 6 de Abril.

  • Não tem documento Em vigor 2007-01-09 - DESPACHO 47/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o licenciado Duarte Manuel Gil da Silva Braz, na situação de aposentado, a exercer funções, como assessor do Gabinete do Presidente do Governo, em sede de coordenação da Representação do Governo Regional, em Lisboa, em regime de comissão de serviço, até ao término do presente mandato.

  • Não tem documento Em vigor 2007-01-09 - DESPACHO 48/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Engenheiro Técnico Agrário José Manuel Pereira de Almeida, na situação de aposentado, a exercer funções de apoio técnico na área da sua especialização na conservação dos jardins do Palácio de Sant'Ana.

  • Não tem documento Em vigor 2007-01-09 - DESPACHO 49/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o Licenciado Rui Nina da Silva Lopes, na situação de aposentado, a exercer funções de consultadoria na sua área de especialização, elaborando estudos e pareceres sobre assuntos de natureza social para a Presidência do Governo Regional.

  • Não tem documento Em vigor 2007-01-09 - DESPACHO 56/2007 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia elementos como assessores de emprego em exercício, nas Comissões de Verificação de Incapacidades Permanentes pelo período de um ano e por áreas geográficas.

  • Não tem documento Em vigor 2007-01-09 - DESPACHO 57/2007 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia os elementos como assessores de emprego em exercício, nas Comissões de Recurso, pelo período de um ano e por áreas geográficas.

  • Tem documento Em vigor 2007-01-09 - Portaria 50/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Aprova o modelo de alvará de licença para realização de operações de gestão de resíduos, publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2007-01-09 - Decreto Regulamentar 1/2007 - Ministério da Economia e da Inovação

    Cria uma área de reserva geológica de interesse regional no município do Seixal.

  • Tem documento Em vigor 2007-01-09 - Portaria 51/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Asseiceira, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Asseiceira, Arrouquelas e Rio Maior, município de Rio Maior, e anexa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Asseiceira e Rio Maior, município de Rio Maior (processo n.º 786-DGRF).

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