2007-01-29 - DESPACHO 1324/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2005, 2006 e 2007 a José Manuel Rodrigues e Sara Marques Pereira para o projecto "Roças de São Tomé e Príncipe - Álbum de textos e imagens - 2005-2007" foram considerados de interesse cultural, usufruindo dos benefícios fiscais.

2007-01-29 - DESPACHO 1312/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 ao Esmoriz Ginásio Clube, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir de benefícios fiscais.

2007-01-29 - DESPACHO 1326/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 a Maria José Viana Dionísio para o projecto "Edição e distribuição gratuita do CD Terra Prometida - 2005-2006" que foram considerados de interesse cultural, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2007-01-29 - DESPACHO 1367/2007 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Maria Natália Pacheco Rodrigues Gravato como subdirectora do Centro Português de Fotografia.

2007-01-29 - RESOLUÇÃO 5/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a designação do Dr. Pedro Antunes de Almeida como representante não residente de Portugal junto da Organização Mundial de Turismo (OMT).

2007-01-29 - DESPACHO 1352/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Torna público os subsídios a atribuir a cada um dos projectos de investimento realizados pelos armadores candidatos no âmbito do Projecto de Modernização da Frota da Marinha de Comércio Nacional.

2007-01-29 - DESPACHO 1331/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do tenente-coronel ART 19881486, Vítor Hugo Dias de Almeida para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 2, "Instituto Superior de Ensino Militar", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2007-01-29 - DESPACHO 1355/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega de competências do Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos, na secretária-geral do Ministério da Saúde licenciada Isabel Maria Martins Apolinário Joaquim.

2007-01-29 - DESPACHO 1356/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli, na secretária-geral do Ministério da Saúde, licenciada Isabel Maria Martins Apolinário Joaquim.

2007-01-29 - DESPACHO 1311/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 à Associação Académica de Espinho, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir de benefícios fiscais.