2007-01-22 - Portaria 95/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Tangilense - A. C. P. T., a zona de caça associativa de Tangil, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Tangil, município de Monção (processo n.º 4546-DGRF).

2007-01-22 - Portaria 96/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Carvalhais, município de Mirandela, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Carvalhais (processo n.º 4556-DGRF).

2007-01-22 - Portaria 97/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal de Benavente - zona C vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Estêvão, município de Benavente (processo n.º 4003-DGRF).

2007-01-22 - Portaria 98/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal do Cerro do Guelhim, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Guelhim (processo n.º 4559-DGRF).

2007-01-22 - Portaria 99/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Fraga do Lobo e Santo Maroto, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Quelhas (processo n.º 4551-DGRF).

2007-01-22 - Portaria 100/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça associativa das Herdades de Bate Pé Novo e Bate Pé Velho, renovada pela Portaria n.º 270/95, de 4 de Abril (processo n.º 43-DGRF), e concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agro Industrial Batepé, Lda., a zona de caça turística de Batepé, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4420-DGRF).

2007-01-22 - Portaria 101/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de São Tiago de Sande, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Sande (processo n.º 4549-DGRF).

2007-01-22 - Portaria 102/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Rio Maior II, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Rio Maior (processo n.º 4547-DGRF).

2007-01-22 - Portaria 103/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa dos Campos Alentejanos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira (processo n.º 4042-DGRF).

2007-01-22 - Portaria 104/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Recreio e Desporto Caça e Pesca de Santana a zona de caça associativa da Herdade da Balsa e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana, município de Portel (processo n.º 4564-DGRF).

2007-01-22 - Portaria 105/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa dos Montes da Pena, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Candemil, Sopo, Lovelhe, Loivo, Vila Nova de Cerveira, Gondarém, Covas e Reboreda, município de Vila Nova de Cerveira (processo n.º 2305-DGRF).

2007-01-22 - Decreto-Lei 19/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 189/2002, de 28 de Agosto, que aprovou as bases da concessão da concepção, projecto, construção, financiamento, com subsequente conservação e exploração, da concessão designada por Grande Porto, em consequência da redução do objecto contratual desta.

2007-01-22 - Portaria 105-A/2007 - Ministério da Cultura

Aprova o Regulamento do Programa Território Artes, publicado em anexo.