2007-01-23 - DESPACHO 84/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Renova por mais três anos, a comissão de serviço do licenciado Joaquim Mário Grilo Pires no cargo de Director Regional do Desenvolvimento Agrário

2007-01-23 - DESPACHO 85/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Renova por mais três anos, a comissão de serviço do licenciado José Fernando Pimentel Mendes no cargo de Director Regional dos Recursos Florestais.

2007-01-23 - DESPACHO 92/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica o extracto do Plano de Actividades da Inspecção Administrativa Regional para o ano de 2007, onde constam as principais acções ordinárias propostas.

2007-01-23 - DESPACHO 91/2007 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

É reconhecido pessoa colectiva de utilidade pública o Clube Desportivo Ribeirense, com actividade de interesse desportivo relevante no âmbito de interesse no âmbito dos fins legalmente tutelados pelo referido Estatuto, que os donativos concedidos no económico de 2006/2007 são objecto dos benefícios fiscais constantes dos artigos 3.º e 5.º do Estatuto do Mecenato.

2007-01-23 - DESPACHO 100/2007 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Renova a comissão de serviço do licenciado António Manuel Alves Vicente da Silva Melo, no cargo de vogal da comissão de Gestão do Fundo Regional dos Transportes.

2007-01-23 - DESPACHO 105/2007 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aplica aos Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social sediados na Região Autónoma dos Açores, com as alterações introduzidas pelo presente Despacho.

2007-01-23 - Decreto do Presidente da República 11/2007 - Presidência da República

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho Bastos de Almeida para o cargo de Embaixadora de Portugal em Montevideu.

2007-01-23 - Decreto do Presidente da República 12/2007 - Presidência da República

Exonera o embaixador Joaquim Rafael Caimoto Duarte do cargo de Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo.

2007-01-23 - Decreto do Presidente da República 13/2007 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Américo Rodrigues Madeira Bárbara do cargo de Embaixador de Portugal em São Tomé.

2007-01-23 - Decreto do Presidente da República 14/2007 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Américo Rodrigues Madeira Bárbara para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo.