2007-01-16 - DESPACHO 769/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, o licenciado Manuel Ferreira Teixeira para exercer as funções de presidente do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

2007-01-16 - DESPACHO 770/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, o licenciado Fernando Manuel Ferreira Araújo, para exercer as funções de vice-presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

2007-01-16 - DESPACHO 776/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que o coordenador da Unidade de Missão dos Cuidados Continuados Integrados (UMCCI), seja equiparado para efeitos remuneratórios a presidente do conselho de administração de empresa pública do grupo B, nível 1.

2007-01-16 - Contrato 82/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 240/2006 - formação de recursos humanos

2007-01-16 - Contrato 83/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 301/2006 - modernização de federação desportiva

2007-01-16 - Despacho (extracto) 767/2007 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude

Nomeação definitiva de Andreia Patrícia Mendes Nóbrega como técnica superior de 1.ª classe

2007-01-16 - Despacho 772/2007 - Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública

Critérios e requisitos gerais para a concessão da licença para a prática recreativa de tiro com armas de fogo

2007-01-16 - Despacho 773/2007 - Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública

Determina-se a concessão aos ex-prisioneiros de guerra da pensão a que se refere o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de Maio

2007-01-16 - Despacho 774/2007 - Ministérios da Administração Interna e da Defesa Nacional

Nomeia o tenente-coronel INF/GNR NMat 1840016, Carlos Alberto Pedrosa Vieira director do curso de promoção a oficial superior da GNR

2007-01-16 - Aviso (extracto) 792/2007 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Nomeia vários funcionários na categoria de jurista assessor, da carreira técnica de jurista