Resultados para o dia 2007-01-15
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Exonera Carmelita Maria Soeiro Tavares de Castro das funções que vem exercendo no Gabinete, do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.
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Nomeiao licenciado António Alfredo de Sá Leuschner Fernandes para presidente do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos.
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2007-01-15 -
DESPACHO
702/2007 -
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Cria um grupo de trabalho interdepartamental para equacionar as alterações necessárias ao actual regime de pensões mínimas de aposentação, reforma e sobrevivência, no âmbito do regime de protecção social da função pública.
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Nomeia a licenciada Salomé Oliveira Machuco Estevens para o cargo de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos.
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Determina que o exercício efectivo de funções de coordenação e direcção, independentemente da sua natureza jurídica, em entidades privadas prestadoras de cuidados de saúde por profissionais de instituições integradas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) sujeitos ou não ao regime da Administração Pública, deve ser sempre considerado incompatível.
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Aprova o programa de fiscalização da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas para 2007.
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Aprova o programa de fiscalização da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas para 2007.
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Nomeia a licenciada Isabel Maria Martins Apolinário Joaquim, para Secretária-Geral do Ministério da Saúde.
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Altera as alíneas c), d) e e) do n.º 2 do despacho n.º 18 459/2006, de 12 de Setembro, que define as características da rede de serviços de urgência, bem como os níveis de resposta que a integram.
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O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, determina que será substituído pelo Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Emanuel Augusto Santos no período de 1 a 3 de Janeiro de 2007.
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