2006-09-19 - Portaria 1009/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 580/98, de 22 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 1080/2005, de 21 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Atalaia do Campo, município do Fundão (processo n.º 2028-DGRF).

2006-09-19 - Portaria 1010/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 1429/2002, de 4 de Novembro, que cria a zona de caça municipal de Jardas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Santa Catarina (processo n.º 3170-DGRF).

2006-09-19 - Portaria 1011/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 443/2004, de 30 de Abril, os prédios rústicos denominados «Sesmaria de Santana» e «Sesmaria do Aguiar e Maxoqueira», sitos na freguesia e município de Benavente (processo n.º 614-DGRF).

2006-09-19 - Portaria 1012/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 152/2000, de 15 de Março, vários prédios rústicos situados na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 2248-DGRF).

2006-09-19 - Portaria 1013/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 53/99, de 26 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Naves, Vilar Formoso e São Pedro do Rio Seco, município de Almeida (processo n.º 936-DGRF).

2006-09-19 - Portaria 1014/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-FC/98, de 15 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 685/98, 199/2000, 1370/2001 e 54/2004, respectivamente de 1 de Setembro, de 4 de Abril, de 6 de Dezembro e de 16 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 1736-DGRF).

2006-09-19 - Portaria 1015/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere para a Associação de Caça e Pesca da Senhora da Graça a zona de caça associativa dos Fojos, situada na freguesia e município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2375-DGRF).

2006-09-19 - Portaria 1016/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça municipal da freguesia do Biscainho, criada pela Portaria n.º 796/2001, de 25 de Julho (processo n.º 2654-DGRF), e concessiona, pelo período de nove anos, ao Clube de Tiro a Chumbo do Biscainho a zona de caça associativa da Herdade do Vale do Covo e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Biscainho, município de Coruche (processo n.º 4407-DGRF).

2006-09-19 - Portaria 1017/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 108/98, de 26 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Anhões, município de Monção (processo n.º 2000-DGRF).

2006-09-19 - Portaria 1018/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 678/2002, de 19 de Junho, dois prédios rústicos denominados «Quinta da Laranjeira», sitos na freguesia e município do Cartaxo (processo n.º 921-DGRF).

2006-09-19 - Portaria 1019/2006 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Actualiza em 1,5% as remunerações base dos trabalhadores do Departamento Central do extinto Instituto Nacional de Pilotagem de Portos.

2006-09-19 - Portaria 1020/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2006-2007 no 2.º ciclo do cursos bietápticos de licenciatura do ensino público, ao abrigo da alínea b3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico.

2006-09-19 - Portaria 1021/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no Curso de Licenciatura em Teatro Ministrado pela Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa.