2006-07-27 - AVISO 8258/2006 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Declara a caducidade da comparticipação de alguns medicamentos.

2006-07-27 - REGULAMENTO 141/2006 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica os índices a considerar nas apólices do ramo incêndio e elementos da natureza e multiriscos habitação, com vencimento no 4º trimestre de 2006.

2006-07-27 - DESPACHO 15813/2006 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Requisita o motorista Nuno Miguel Ferreira Salgueiro para o gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes.

2006-07-27 - RECTIFICAÇÃO 1193/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho que determina o registo das adequações dos cursos e dos gaus identificados no anexo, ministrados na Escola Superior de Tecnologia de Fafe, decorrentes do Processo de Bolonha.

2006-07-27 - DESPACHO 15814/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que o montante das senhas de presença a abonar aos membros do conselho consultivo do Instituto Português do Património Arquitectónico seja fixado em Euro 50 por cada sessão de trabalho.

2006-07-27 - DESPACHO 15827/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o despacho que definiu as condições de dispensa e utilização de medicamentos prescritos para a profilaxia da rejeição aguda de transplante renal ou cardíaco alogénico.