2006-07-26 - DESPACHO 15757/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Designa os membros que integram a Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas (CIFE).

2006-07-26 - DESPACHO 15745/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major-general Vítor Daniel Rodrigues Viana para exercer as funções de chefe do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2006-07-26 - DESPACHO 15729/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a manutenção da comissão de serviço da mestre Patrícia Maria Simões de Carvalho como directora do Gabinete das Relações Culturais Internacionais, em regime de substituição.

2006-07-26 - DESPACHO 15730/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o manual de procedimentos de inspecção para centros de inspecção da categoria B anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

2006-07-26 - DESPACHO 15769/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CURRICULAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define as unidades orgânicas flexíveis no ãmbito da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC).

2006-07-26 - DESPACHO 15779/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia membro do conselho consultivo do Instituto Português do Património Arquitectónico o arquitecto Alcino Soutinho.

2006-07-26 - DESPACHO 15753/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina o levantamento da proibição contida no nº 1 do artigo 1º do Decreto Lei 327/90, de 22 de Outubro, que regula a ocupação do solo objecto de um incêndio florestal, para prédios mistos e rústicos sitos na Herdade da Correia e na Herdade de Sousa da Sé, no município de Évora, cujas áreas estão demarcadas nas plantas anexas ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

2006-07-26 - DESPACHO-EXTRACTO 15748/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a lista de cidadãos nomeados juízes sociais para intervir nas acções de competência do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures.