2006-07-28 - DESPACHO 15897/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Jorge Manuel Lopes Nunes dos Reis para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João António da Costa Mira Gomes.

2006-07-28 - DESPACHO 15911/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova as plantas com a implantação das parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública com carácter de urgência a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 21-A/98, de 6 de Fevereiro, necessárias para a implantação do bloco de rega do Pisão.

2006-07-28 - DESPACHO 15903/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Requisita José da Silva Fernandes para o exercício de funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João António da Costa Mira Gomes.

2006-07-28 - DESPACHO 15904/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Requisita Domingos Reis Valente Manteigas para desempenhar funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, João António da Costa Mira Gomes.

2006-07-28 - DESPACHO 15912/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra "SCUT interior norte - lanço A: IP 3-IP 5-Castro Daire sul (do quilómetro 4+900 ao quilómetro 8+100) - aditamento n.º 2", identificados em anexo.

2006-07-28 - DESPACHO 15890/2006 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exoner o licenciado Luís Jorge de Gouveia Pascoal das funções de chefe de gabinete e nomeia-o para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Alto-Comissário, Rui Manuel Pereira Marques.

2006-07-28 - DESPACHO 15970-A/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a rectificação da declaração de utilidade pública e a utilidade pública das áreas necessárias à necessários à execução da obra do IP 1 - beneficiação entre Grândola e Alvalade - variante de Grândola.

2006-07-28 - DESPACHO 15970-C/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra Concessão Norte - A 11/IC 14 - lanço Esposende-Barcelos-Braga - sublanço EN 205-Barcelos (do quilómetro 0 + 000 ao quilómetro 4 + 080) - aditamento n.º 2, identificados em anexo.

2006-07-28 - DESPACHO 15970-D/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra Concessão Norte -A 11/IC 14 - lanço Esposende-Barcelos-Braga - sublanço EN 205-Barcelos (do quilómetro 0 + 000 ao quilómetro 4 + 080) - aditamento n.º 3, identificados em anexo.

2006-07-28 - DESPACHO 15970-B/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra SCUT Beiras Litoral e Alta - A 25/IP 5 -lanço nó do IC 2-Viseu - sublanço Fail-Viseu - aditamento n.º 1, identificados em anexo.