2006-06-09 - Resolução do Conselho de Ministros 73/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Paredes.

2006-06-09 - Portaria 553/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere para a HERCAZA - Caça e Turismo, Unipessoal, Lda., a zona de caça turística da Herdade de Fornilhos e outras, situada nas freguesias de Barrancos, Granja e Amareleja, municípios de Barrancos, Mourão e Moura (processo n.º 475-DGRF).

2006-06-09 - Portaria 554/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Ameixeira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 1647-DGRF).

2006-06-09 - Portaria 555/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Torre, Quinta Nova e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana do Mato, Branca e Coruche, município de Coruche (processo n.º 1600-DGRF).

2006-06-09 - Portaria 556/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Vale Mouro e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azambuja e Vila Nova da Rainha, município da Azambuja (processo n.º 792-DGRF).

2006-06-09 - Portaria 557/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Macho, Gamito e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabeço de Vide, município de Fronteira, e na freguesia de Vaiamonte, município de Monforte (processo n.º 1650-DGRF).

2006-06-09 - Portaria 558/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Carvalhas, abrangendo os prédios rústicos sitos nas freguesias de Rio de Moinhos, Glória e Arcos, municípios de Borba e Estremoz (processo n.º 1628-DGRF).

2006-06-09 - Portaria 559/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1208/2004, de 18 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monte Redondo, município de Leiria (processo n.º 3831-DGRF).

2006-06-09 - Despacho Normativo 35/2006 - Ministério da Educação

Determina o pagamento aos professores classificadores, relatores e especialistas das provas de exame de 2005-2006.

2006-06-09 - Decreto Regulamentar Regional 5/2006/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Altera a orgânica da Direcção Regional da Administração da Justiça.