2006-05-30 - CONTRATO 7/2006 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração na recuperação do caminho do Fundão, com 400 metros de comprimento, através da sua pavimentação em betão, no concelho do Corvo.

2006-05-30 - DESPACHO 549/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Associação de Pais e Encarregados de Educação do Colégio de São Francisco Xavier", freguesia de São José, concelho de Ponta Delgada.

2006-05-30 - Resolução do Conselho de Ministros 66/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a constituição da Comissão Nacional das Comemorações do 10.º Aniversário da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

2006-05-30 - Resolução do Conselho de Ministros 67/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, a AGC - Minas de Portugal, SGPS, Unipessoal, Lda., e a Eurozinc Mining Corporation que tem por objecto o relançamento das actividades do complexo mineiro de Aljustrel.

2006-05-30 - Resolução do Conselho de Ministros 68/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

Desafecta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado uma parcela de terreno do Estado-Maior da Força Aérea situada em Alfragide, no município da Amadora.

2006-05-30 - Portaria 487/2006 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

Cria lugares nos quadros de pessoal docente dos estabelecimentos de ensino.

2006-05-30 - Portaria 488/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Urra, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre (processo n.º 1535-DGRF).

2006-05-30 - Portaria 489/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Porto Mouro, sita na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 284-DGRF).

2006-05-30 - Portaria 490/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Porto Mouro, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade de Porto Mouro», sito na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 285-DGRF).

2006-05-30 - Portaria 491/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa de Santo António, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aljustrel (processo n.º 401-DGRF).