2006-02-08 - DESPACHO 301/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

É criado um grupo de trabalho com o objectivo de definir os procedimentos necessários à autenticação das moedas em circulação, bem como a forma como será efectuado o controlo das moedas impróprias para circulação, os custos envolvidos e o seu financiamento, funcionando sob a coordenação do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças e é constituído por um representante designado por cada uma das seguintes entidades: Banco de Portugal, Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Dire (...)

2006-02-08 - DESPACHO 3000/2006 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que os motoristas Joaquim Ferreira Silva e Luís Pedro Jacinto da Silva, que exercem funções no gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Bernardo Forjaz Vieira Ivo Cruz, fiquem autorizados a receber pelo trabalho extraordinário realizado.

2006-02-08 - DESPACHO 303/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa o Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Costa Pina, para substituir o Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, na sua ausência de 23 e 24 de Janeiro de 2006.

2006-02-08 - DESPACHO CONJUNTO 136/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhe como projecto piloto, o projecto de desenvolvimento tecnológico de produtos menos poluentes, incluindo a produção de biodiesel, que a sociedade SOCIPOLE - Sociedade Industrial de Perfumes, Óleos e Limpezas, S. A., vai efectuar nas suas instalações sitas na freguesia de Campanhã, concelho do Porto.

2006-02-08 - DESPACHO CONJUNTO 135/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço do Prof. Doutor Luís António de Castro Valadares Tavares no cargo de presidente do Instituto Nacional de Administração

2006-02-08 - DESPACHO 301/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca, o motorista de ligeiros do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública José Francisco Vaz Godinho, para o núcleo de apoio administrativo do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2006-02-08 - PORTARIA 316/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o conselho administrativo do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo a celebrar contrato anual, renovável por iguais períodos, para aquisição de serviços de segurança e vigilância das suas instalações, sitas na Alameda da Universidade, 1600-049 Lisboa, até ao montante Euro 1 168 300, sem IVA incluído.

2006-02-08 - DESPACHO 2998/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral, no Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Prof. Doutor Bernardo Forjaz Vieira Ivo Cruz.

2006-02-08 - DESPACHO 2999/2006 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Bernardo Forjaz Vieira Ivo Cruz, na chefe do meu Gabinete, primeira-secretária de embaixada Dr.ª Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata, designando a , segunda-secretária de embaixada Dr.ª Lídia Margarida Bandeira Nabais da Silva, para a substituir nas suas ausências e impedimentos.

2006-02-08 - RECTIFICAÇÃO 169/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Rectifica o despacho que delega competências do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa, nos presidentes do Instituto do Ambiente, do Instituto dos Resíduos e do Instituto da Conservação da Natureza.