2006-02-07 - DESPACHO CONJUNTO 134/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas do Estado a alguns funcionários do Tribunal de Família e Menores e da Comarca de Loures.

2006-02-07 - DESPACHO CONJUNTO 129/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o presidente e um vogal para o conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial de Justiça.

2006-02-07 - DESPACHO CONJUNTO 130/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova o mandato do presidente e do vogal do conselho de administração do Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares (IMOPPI), o engenheiro Hipólito António Pinto Ponce de Leão, e o licenciado Filipe António Alves da Silva , respectivamente, e nomeia outro vogal para o mesmo conselho de administração, a licenciada Cláudia Alexandra Pereira Assis de Almeida.

2006-02-07 - AVISO 1354/2006 - INSTITUTO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a listagem dos extractos dos actos que determinaram a inscrição, modificação, suspensão ou anulação do registo das Organizações Não Governamentais (ONGA) e equiparadas até 31 de Dezembro de 2005.

2006-02-07 - DESPACHO 2885/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Mantém os Drs. António Fortes Calado e João Alberto Carvalho Fernandes, nas funções de vogal do conselho de administração e de presidente da comissão de fiscalização do CITEVE - Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário, em representação do IAPMEI para o triénio de 2005-2008.

2006-02-07 - DESPACHO 2896/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o presidente e dois vogais do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central).

2006-02-07 - DESPACHO 2898/2006 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CENTRO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a relação das escolas particulares e cooperativas de música da área geográfica da Direcção Regional de Educação do Centro abrangidas pelo regime de paralelismo pedagógico.

2006-02-07 - DESPACHO 2900/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Dá por findo, o exercício de funções no cargo de subdirectora do Instituto das Artes da licenciada Maria de Assis Andermatt Brás de Oliveira Swinnerton.

2006-02-07 - DESPACHO 2901/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Designa presidente da Fundação Centro Cultural de Belém o Dr. António Taurino Mega Ferreira.

2006-02-07 - DESPACHO 2890/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Ricardo João Barata para exercer funções no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Arganil do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) e exonera das mesmas funções Rui Miguel Silva.