2 - O presente despacho produz efeitos desde 23 de Janeiro de 2006.
23 de Janeiro de 2006. - A Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva
Pires de Lima.
Despacho 2901/2006, de 7 de Fevereiro
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DA CULTURA
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 27, de 07.02.2006, Pág. 1728
- Data: 2006-02-07
- Secções desta página::
Sumário
Designa presidente da Fundação Centro Cultural de Belém o Dr. António Taurino Mega Ferreira.
Texto do documento
Despacho 2901/2006 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do disposto no artigo
12.º dos Estatutos da Fundação Centro Cultural de Belém, aprovados pelo Decreto-Lei 361/91, de 3 de Outubro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/99, de 30 de Setembro, designo presidente da Fundação Centro Cultural de Belém o Dr. António Taurino Mega Ferreira.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2006/02/07/plain-194485.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/194485.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1991-10-03 -
Decreto-Lei
361/91 -
Presidência do Conselho de Ministros
Cria a Fundação das Descobertas, e aprova os respectivos estatutos.
-
1999-09-30 -
Decreto-Lei
391/99 -
Ministério da Cultura
Altera a denominação da Fundação das Descobertas, que passa a designar-se Fundação do Centro Cultural de Belém, os respectivos estatutos, que são republicados em anexo, bem como o Decreto-Lei 361/91 de 3 de Outubro.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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