2006-02-09 - DESPACHO 3119/2006(2ªserie) - DIRECTORIA NACIONAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna pública a nomeação de um director nacional-adjunto e de três subdirectores nacionais-adjuntos da Polícia Judiciária, respectivamente, o licenciado João Carlos Vieira Carreira, o licenciado João Pina Gomes Almeida e o licenciado José Maria de Almeida Rodrigues; e a exoneração dos cargos de director nacional-adjunto e subdirector nacional-adjunto da mesma polícia o licenciado José Maria de Almeida Rodrigues e Mestre Ilda Maria Ribeiro Poção.

2006-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 140/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2003 ao Cine-Clube de Avanca, número de identificação de pessoa colectiva 501846620, para a realização do projecto Avanca 2003 - Encontros Internacionais de Cinema, Televisão, Vídeo e Multimédia, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2006-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 149/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2004 ao Orfeão de Leiria, número de identificação de pessoa colectiva 501150480, para a realização do projecto XXII Festival Internacional de Música em Leiria - 2004, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2006-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 155/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2003 à D'Orfeu - Associação Cultural, número de identificação de pessoa colectiva 503724874, para a realização do projecto Actividades Musicais 2003-2004, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2006-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 163/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 à Associação Recreativa e Cultural de Pombal de Ansiães, número de identificação de pessoa colectiva 500795001, para a realização do projecto Festival de Artes de Pombal de Ansiães - FARPA 2001, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2006-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 148/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Rereconhece que os donativos concedidos em 2003 à Escola Dramática e Musical de Milheirós da Maia, número de identificação de pessoa colectiva 501063897, para a realização do projecto 75 Anos da Colectividade em Movimento - 2003, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2006-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 158/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2003 ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual, número de identificação de pessoa colectiva 500315728, para a realização do projecto Bolsas de Estudo do AR.CO - 2003-2004, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2006-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 137/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para exercer as funções de vogal do conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, o licenciado José Carlos Ferreira Caiado.

2006-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 141/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 à Associação de Dinamização da Baixa Pombalina, número de identificação de pessoa colectiva 503980595, para a realização do projecto Actividades Culturais 1999-2000, que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir dos benefícios fiscais.

2006-02-09 - DESPACHO 3120/2006(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica a lista das normas harmonizadas no âmbito da aplicação da directiva relativa aos aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas.