Resultados para o dia 2006-12-07
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2006-12-07 -
DESPACHO
25099/2006 -
MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Dá-se por findo, a seu pedido, o mandato da anterior vogal, a licenciada Maria Isabel da Silva Figueiredo Pires, e é nomeado vogal do conselho de administração do Hospital de São Teotónio, E. P. E., o licenciado José Alberto Ventura da Cruz Martins, cujo currículo se anexa.
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2006-12-07 -
DELIBERAÇÃO
4/2006 -
INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Norma n.º 7/2006-A - Ramo Vida - Concede-se à Companhia de Seguros Allianz Portugal, S. A., autorização para explorar o seguro, do Ramo Vida.
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Publica a lista de normas harmonizadas no âmbito da aplicação da directiva relativa às embarcações de recreio.
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Determina que as licenças de pesca lúdica previstas nas alíneas a), b) e c), do n.º 4 do artigo 12.º da Portaria n.º 868/2006, de 29 de Agosto, podem ser solicitadas e obtidas através da rede de Multibanco, ou, em casos excepcionais, turistas ou não possuidores de cartão de Multibanco, nos serviços da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA).
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2006-12-07 -
PORTARIA
1845/2006 -
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autoriza o agrupamento de entidades adjudicantes constituído pelo Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça (ITIJ), na qualidade de representante do agrupamento, a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ), a Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ), o Gabinete de Política Legislativa e Planeamento (GPLP), o Gabinete de Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação (GRIEC), a Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), a Direcção-Geral da Administração Extrajudicial (DGAE), (...)
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2006-12-07 -
AVISO
13132-A/2006 -
INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Aprova o Regulamento do Pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.
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