2006-12-27 - DESPACHO 26145/2006 - CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL

Exonera a licenciada Liseta Maria da Costa Rodrigues Miranda das funções de secretária pessoal do Presidente do Conselho Económico e Social, Alfredo Bruto da Costa.

2006-12-27 - DESPACHO-EXTRACTO 26160/2006 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Luís Manuel Barreira de Sousa, do cargo de cônsul-geral de Portugal em São Paulo.

2006-12-27 - DESPACHO-EXTRACTO 26159/2006 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera, Maria Rita da Franca Sousa Ferro Levy Gomes, o cargo de secretária-geral-adjunta do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2006-12-27 - DESPACHO 26151/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa como directora de serviços do Médio Oriente e Magreb da Direcção-Geral dos Assuntos Bilaterais.

2006-12-27 - DESPACHO 26152/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Luiz Manuel Magalhães de Albuquerque Veloso como director dos Serviços de Administração Consular, da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.

2006-12-27 - DESPACHO 26153/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Miguel Maria Simões Coelho Almeida e Sousa, para o cargo de subdirector-geral dos Assuntos Técnicos e Económicos.

2006-12-27 - DESPACHO 26154/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Mário Fernando Damas Nunes para director dos serviços do Cerimonial e Deslocações do Protocolo de Estado e exonera-o das funções que vinha exercendo.

2006-12-27 - DESPACHO-EXTRACTO 26158/2006 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o conselheiro técnico principal Rui Tainha Ribeiro do Rosário para exercer funções na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2006-12-27 - DESPACHO 26155/2006 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida director das instalações permanentes da presidência portuguesa.

2006-12-27 - DESPACHO 26166/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina o levantamento das proibições estabelecidas nº n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de Outubro, referentes à área da serra algarvia do concelho de Loulé, delimitada na planta anexa ao presente despacho, percorrida por um incêndio.