2006-11-07 - DESPACHO 22521/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia, Maria Cristina Vieira Lourenço, para prestar funções de assessoria jurídica ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, António José de Castro Guerra.

2006-11-07 - DESPACHO 22511/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, Fernando José Abrantes Horta, para desempenhar funções de director técnico, não residente, do projecto n.º 5, "Apoio à manutenção do sistema de ajudas visuais à navegação", inscrito no Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de São Tomé e Príncipe.

2006-11-07 - DESPACHO 22512/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga, por um período de 180 dias, a comissão do capitão-de-mar-e-guerra Heitor Sequeira Alves, no desempenho das funções de director técnico, em regime de não residente, do projecto n.º 2, "Organização da Marinha Nacional", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República da Guiné-Bissau.

2006-11-07 - DESPACHO 22522/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece, para o território do continente, as condições, os requisitos organizacionais, técnicos, humanos e materiais e os prazos para a apresentação das candidaturas das entidades certificadoras que nos termos do n.º 1 do artigo 10.º, conjugado com o artigo 19.º, ambos do Decreto-Lei n.º 212/2004, de 23 de Agosto, pretendam ser reconhecidas e designadas para exercer as funções de controlo da produção e comércio e de certificação de produtos vitivinícolas com direito a denominação de origem (DO) ou indica (...)

2006-11-07 - DESPACHO 22514/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão-tenente M 27388, Paulo Jorge Mateus, para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 3, "Componente naval das F-FDTL", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de Timor-Leste.

2006-11-07 - DESPACHO 22515/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o coronel Carlos Alberto de Carvalho Gromicho, para desempenhar funções de director técnico, em regime de não residente, do projecto n.º 12, "Escola de Aviação", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2006-11-07 - DESPACHO 22520/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece o interesse público da utilização de solo classificado como Reserva Ecológica Nacional para a implantação do parque eólico de Mafomedes e respectiva linha eléctrica, nos concelhos de Amarante e Baião.

2006-11-07 - DESPACHO 22510/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Mantem o destacamento, da licenciada Armanda Amélia Monteiro da Fonseca, inspectora-geral de saúde, para exercer funções de adjunta, no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

2006-11-07 - DESPACHO 22513/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel José Manuel Ferreira Afonso para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 4, "Brigada e Centro de Instrução de Comandos", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2006-11-07 - DESPACHO 22541/2006 - INSTITUTO DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o Regulamento de Horário de Trabalho dos Serviços Centrais do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P.