2006-11-27 - Portaria 1342/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça municipal das Herdades da Negaça, Cabido da Torre e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 2610-DGRF).

2006-11-27 - Portaria 1343/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal da Mesquita, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Mesquita (processo n.º 4514-DGRF).

2006-11-27 - Portaria 1344/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Almargem do Bispo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra (processo n.º 1399-DGRF), e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra.

2006-11-27 - Portaria 1345/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade dos Mancebos e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 1638-DGRF), e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Reguengos de Monsaraz.

2006-11-27 - Portaria 1346/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Enxara do Bispo a zona de caça associativa das freguesias de Azueira e Gradil, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azueira e Gradil, município de Mafra (processo n.º 4522-DGRF).

2006-11-27 - Portaria 1347/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Cernache, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Vila Nova de Cernache (processo n.º 4460-DGRF).

2006-11-27 - Portaria 1348/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1264-AR/2004, de 29 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cujó, município de Castro Daire (processo n.º 3717-DGRF).

2006-11-27 - Portaria 1349/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Monte do Olival e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 246-DGRF).

2006-11-27 - Portaria 1350/2006 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Regulamenta o licenciamento na actividade de transporte colectivo de crianças em automóveis ligeiros.