2006-11-24 - DESPACHO 24012/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que o mestre José Augusto Lima, acreditado como adido social na Embaixada de Portugal em Pretória, passe a residir de facto em Joanesburgo, por forma a desenvolver a sua actividade, com maior eficácia, na área de jurisdição do Consulado-Geral em Joanesburgo.

2006-11-24 - DESPACHO 24015/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa o tenente-coronel Pilav Rui Manuel Pires de Brito Elvas, para em comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheiro militar na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2006-11-24 - DESPACHO 24054/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Mário Luís da Silva Ribeiro Fernandes, para exercer funções de assessoria ao Gabinete, do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

2006-11-24 - DESPACHO 24065/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, a licenciada Isabel Cristina Duarte das Neves para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede.

2006-11-24 - DESPACHO 24079/2006 - ALTO COMISSARIADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Renova o mandato da Comissão de Coordenação do Programa Nacional de Controlo da Asma, a funcionar na dependência directa do director-geral e do alto-comissário da Saúde.

2006-11-24 - DESPACHO 24080/2006 - ALTO COMISSARIADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Renova o mandato da Comissão de Coordenação do Programa Nacional contra as Doenças Reumáticas, a funcionar na dependência directa do director-geral e do alto-comissário da Saúde.

2006-11-24 - DESPACHO 24081/2006 - ALTO COMISSARIADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Renova o mandato da Comissão de Coordenação do Programa Nacional dos Cuidados Paliativos, a funcionar na dependência directa do director-geral e do alto-comissário da Saúde.

2006-11-24 - DESPACHO 24086/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues no Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Prof. Doutor Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.

2006-11-24 - RECTIFICAÇÃO 1779/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que nomeia o licenciado João José Trocado da Mata para o exercício das funções de director-adjunto do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo, do Ministério da Educação.

2006-11-24 - DESPACHO 24044/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público das três parcelas do Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos de Avis/Fronteira, na freguesia de Figueira e Barros, concelho de Avis, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).