2006-10-30 - DESPACHO 22025/2006 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a lista dos acontecimentos desportivos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público.

2006-10-30 - DESPACHO 22041/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, por um período de três anos, os membros do conselho fiscal do Instituto Nacional de Emergência Médica, abreviadamente designado por INEM.

2006-10-30 - DESPACHO 22027/2006 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Altera o despacho que nomeia Nuno Filipe Fernandes da Silva, para exercer funções no âmbito de gestão de arquivo e informática no Gabinete, do Secretário de Estado da Administração Interna, Ascenso Luís Seixas Simões.

2006-10-30 - DESPACHO 22026/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que o embaixador Fernando Manuel de Mendonça d'Oliveira Neves seja nomeado secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2006-10-30 - DESPACHO 22051/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as 28 parcelas de terreno identificadas nos mapas e plantas em anexo ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, no concelhio de Oliveira do Bairro, a favor da SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A..

2006-10-30 - RESOLUÇÃO 98/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Reconhece a existência de grave urgência para o interesse público na imediata execução do despacho , que declarou a utilidade pública da expropriação de um conjunto de parcelas de terreno necessárias à execução da obra SCUT do Grande Porto - A 4-IP 4 - sublanço Via Norte - Águas Santas (do quilómetro 0+000 ao quilómetro 3+297), nelas se incluindo a parcela n.º 37, determinando em consequência, que, não obstante a pendência da providência cautelar supra-identificada, se prossiga com a execução.

2006-10-30 - DESPACHO 22070/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina a manutenção da comissão de serviço da subinspectora-geral das Actividades Culturais, licenciada Anabela dos Santos Afonso.

2006-10-30 - AVISO 11616/2006 - INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA TROPICAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica a listagem das transferências efectuadas no 1.º semestre de 2006 pelo Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.

2006-10-30 - DESPACHO 22040/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Exonera o comandante Nuno Sérgio Marques Antunes do cargo de coordenador da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental" (EMEPC).

2006-10-30 - REGULAMENTO 204/2006 - ORDEM DOS ADVOGADOS

Aprova o Regulamento Geral das Especialidades.