2006-10-25 - DESPACHO 21682/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Constitui a Comissão Mista de Coordenação (CMC) que acompanhará o processo de alteração do Plano Director Municipal de Odemira e define a sua composição.

2006-10-25 - DESPACHO 21706/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina a manutenção da comissão de serviço da subdirectora da Biblioteca Nacional, licenciada Fernanda Maria Alves da Silva Guedes de Campos.

2006-10-25 - DESPACHO 21784-A/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra SCUT Interior Norte - IP 3 - sublanço D1 - Fortunho-Falperra (quilómetro 0+000 ao quilómetro 9+800) - aditamento n.º 1, identificados em anexo.

2006-10-25 - RECTIFICAÇÃO 1592/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica o despacho que determina a ratificação e implementação, por parte de Portugal, do STANAG 2437 AJOD (ED.06) (RD1), "Allied Joint Doctrine-AJP-01 (C)".

2006-10-25 - DESPACHO 21656/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa no Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Luís Filipe Marques Amado.

2006-10-25 - DESPACHO NORMATIVO 14/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a alterar o aspecto gráfico da edição electrónica do Diário da República de 26 de Outubro de 2006 para fundo de cor verde e a publicar a respectiva versão impressa em papel especial de cor idêntica.

2006-10-25 - RECTIFICAÇÃO 1590/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica o despacho que determina a ratificação e implementação, por parte de Portugal, do STANAG 1420 NMW (ED.03), "Naval Minehunting Sonar Factors Affecting Perfomance Measmement and Recording - AMP-17 (A)".

2006-10-25 - RECTIFICAÇÃO 1591/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica o despacho que determina a ratificação e implementação, por parte de Portugal, de STNAG 2490 AJOD (Ed.2) (RD1), "apllied Joint Operations - AJP-3 (A)".

2006-10-25 - AVISO 11473/2006 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Informa que a Air Luxor, S.A., deixou de ter uma licença de transporte aéreo válida e um certificado de operador aéreo (COA), válido, não estando em condições legais de exercer a actividade de transporte aéreo.

2006-10-25 - RECTIFICAÇÃO 1593/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica o despacho que determina a ratificação e implementação por parte de Portugal, do STANAG 1457 MAROPS (ED.31), " (Allied Anti.Submarine Warface Manual Electronic Supplement-ATP-28 SUPP".