2006-10-13 - DESPACHO 20826/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Associação de Caçadores e Pescadores de Vila Boim o exclusivo de pesca desportiva na albufeira da Figueira, ribeiro da Pegacha, na Herdade da Figueira, concelho de Elvas.

2006-10-13 - DESPACHO 20830/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede ao Clube de Caça e Pesca de Longos Vales o exclusivo de pesca desportiva no ribeiro do Ameal desde a nascente, no lugar de Outeiro, limite de montante, até 50 m para montante da confluência do ribeiro com o rio Minho, limite de jusante, concelho de Monção.

2006-10-13 - DESPACHO 20831/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Associação Cultural e Desportiva Águia do Marão o exclusivo de pesca desportiva abrangendo o rio Marão desde a ponte do Eido, freguesia de Ansiães, limite de montante, até ao limite da freguesia de Candemil com a freguesia da Várzea, limite de jusante, e o troço do ribeiro de Murgido desde a confluência com a ribeira da Póvoa até à confluência com o rio Marão, no concelho de Amarante.

2006-10-13 - DESPACHO 20832/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede ao Clube de Caça e Pesca de Alfândega da Fé o exclusivo de pesca desportiva na albufeira do Salgueiro, concelho de Alfândega da Fé.

2006-10-13 - DESPACHO 20833/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Renova à Associação de Caça e pesca de Mortágua o exclusivo de pesca desportiva na ribeira de Mortágua ou de Santa Cristina, desde o pontão de Vila Boa, limite de montante, até ao açude do Pote, junto á caparrozinha, limite de jusante, no concelho de Mortágua.

2006-10-13 - DESPACHO 20834/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Associação de Caçadores e Pescadores de Alagoa, o exclusivo de pesca desportiva na albufeira do ribeiro de Vale Cogulo, na herdade do Tapadão do Jardim, no concelho de Portalegre.

2006-10-13 - DESPACHO 20835/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Autoriza a instalação de uma piscicultura denominada "Truticultura de Soutosa - Parque de Pesca", no lugar de Soutosa, concelho de Moimenta da Beira.

2006-10-13 - DESPACHO 20836/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Autoriza a empresa FINDFRESH, S. A., a proceder à instalação de uma unidade de produção intensiva de enguias, num prédio rústico no Serrado, no concelho da Figueira da Foz.

2006-10-13 - DESPACHO 20837/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede ao Clube de Caça e Pesca do Monte do Facho o exclusivo de pesca desportiva na albufeira do Facho, na linha de água Barranco de João Bilheiro, herdade do Facho, no concelho de Serpa.

2006-10-13 - DESPACHO 20811/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa o Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Carlos Manuel Costa Pina, para substituir o Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, na sua ausência, nos dias 7 a 9 de Setembro de 2006.