2006-01-24 - CONTRATO 4/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento "Correcção e Pavimentação da Canada Nova - São Vicente Ferreira", concelho de Ponta Delgada.

2006-01-24 - CONTRATO 5/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento "Reabilitação da Avenida D.João III - S. Pedro", Ponta Delgada.

2006-01-24 - CONTRATO 3/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realiação do projecto de investimento "Recuperação e Revitalização do Jardim António Borges", Ponta Delgada

2006-01-24 - Resolução do Conselho de Ministros 12/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a República Portuguesa a participar na 14.ª reconstituição de recursos da Associação Internacional de Desenvolvimento.

2006-01-24 - Resolução do Conselho de Ministros 13/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a República Portuguesa a participar na 10.ª reconstituição de recursos do Fundo Africano de Desenvolvimento.

2006-01-24 - Declaração de Rectificação 8/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 55/2005, de 20 de Dezembro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que estabelece as regras de atribuição de direito ao prémio à vaca em aleitamento, a partir da reserva nacional, para o ano de 2006 e seguintes, para os produtores cuja exploração se situe no território continental português.

2006-01-24 - Portaria 86/2006 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social

Fixa as tabelas de subsídio de renda de casa para vigorarem no ano civil de 2006, bem como as rendas limite para vigorarem no mesmo período.

2006-01-24 - Portaria 87/2006 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova o modelo de cartão de identificação do voluntário.

2006-01-24 - Portaria 88/2006 - Ministério da Educação

Reconhece novos cursos do ensino superior como habilitação própria para a docência.

2006-01-24 - Aviso 192/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Quénia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Fevereiro de 2003, o seu instrumento de aceitação da alteração ao n.º 2 do artigo 43.º da Convenção sobre os Direitos da Criança, concluída em Nova Iorque em 12 de Dezembro de 1995.